42 Resultados em Marema, Santa Catarina, Brasil
APROVA NOVOS QUADROS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA QUADROS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA QUADROS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA QUADROS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA QUADRO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MAREMA, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ARTIGO 113, II DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE .................
DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ACRESCENTA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 134/91 DE 07 DE AGOSTO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.